LinkedIn exclui perfis falsos após acordo com a AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu uma importante vitória judicial em defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) ao celebrar acordo com a empresa LinkedIn Brasil para a retirada de perfis falsos que utilizavam indevidamente o nome e a imagem da instituição.
A solução encontrada após consenso determina a plataforma a banir não apenas os perfis fraudulentos já identificados, mas também qualquer outro que venha a ser detectado por sua equipe técnica com o mesmo tipo de irregularidade. Além disso, o LinkedIn assumiu o compromisso de não permitir que esses perfis retornem à rede social, garantindo assim a proteção da imagem institucional da UFRJ no ambiente digital.
O acordo estabelece ainda que eventuais custas processuais serão arcadas pela plataforma, enquanto cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios. Além disso, ambas as partes renunciaram expressamente ao direito de recorrer ou ajuizar qualquer nova demanda relacionada aos mesmos fatos, garantindo uma solução definitiva para o litígio.
Desde o início do processo, a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2), em defesa da autarquia, adotou uma estratégia voltada à construção de uma solução consensual, que priorizasse não só a proteção dos interesses jurídicos da instituição, mas também a preservação de sua imagem pública. Isso é especialmente relevante no atual cenário de intensa circulação de informações nas redes sociais, em que prejuízos à reputação da instituição podem se espalhar rapidamente.
A sentença homologou integralmente os termos do acordo, conferindo força de decisão definitiva ao compromisso firmado entre as partes. A procuradora federal responsável pelo caso, Rita Zampa, ressaltou a relevância do desfecho. “Esse acordo é muito significativo porque não só garante a remoção dos perfis falsos já existentes, como estabelece um compromisso da plataforma na prevenção de futuras fraudes. A atuação da AGU reforça nosso papel de proteger juridicamente as instituições públicas e assegurar que sua identidade seja respeitada também no ambiente digital”, afirmou.
Fonte: Agência Gov
